Recurso tributário da Usina Uberaba será julgado pelo CARF em agosto

A Usina Uberaba S/A teve seu recurso tributário oficialmente incluído na pauta de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A convocação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 12 de agosto, definindo que a análise do processo ocorrerá no dia 26 de agosto de 2026. A disputa envolve questionamentos de cobrança de impostos junto à Fazenda Nacional.

O processo administrativo, identificado pelo número 10972.720111/2012-44, está sob a relatoria do conselheiro Matheus Schwertner Ziccarelli Rodrigues. A deliberação será conduzida pela 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 3ª Seção do órgão federal. A sessão de julgamento está agendada para ocorrer de forma síncrona e não presencial, com início previsto para as 14h.

A decisão final do tribunal administrativo será determinante para definir a situação dos débitos tributários contestados pela empresa, que possui papel relevante no setor sucroalcooleiro mineiro. Por envolver uma das principais unidades industriais da região, o desfecho da ação é acompanhado com atenção por empresários e entidades do setor produtivo do Triângulo Mineiro. Com informações de Regionalzão.