PEC da unificação de eleições pode estender mandato de Paulo Sérgio até 2034
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso Nacional pode alterar significativamente o cenário político no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O atual prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio, que assumiu o cargo em janeiro de 2025, poderá permanecer no poder por dez anos consecutivos. Caso a proposta seja aprovada e o gestor vença a reeleição em 2028, seu segundo mandato seria estendido por seis anos, totalizando uma gestão até dezembro de 2034.
A PEC 12/2022 prevê o fim da reeleição consecutiva, mas estabelece uma regra de transição para prefeitos eleitos em 2024 que não ocuparam a titularidade no mandato anterior. Além de Uberlândia, a situação se aplica a Gustavo Brasileiro, em Patrocínio. Se estes políticos disputarem e vencerem o pleito de 2028, eles farão parte do grupo que governará por seis anos para permitir a unificação das eleições municipais e gerais a partir de 2034.
Por outro lado, cidades como Uberaba, Araguari e Ituiutaba vivem um cenário distinto. Elisa Araújo, Renato Carvalho e Leandra Guedes já estão em seu segundo mandato consecutivo após a reeleição em 2024. Para estes municípios, o calendário atual se mantém, com os mandatos encerrando-se em dezembro de 2028. A extensão de seis anos será aplicada apenas aos sucessores que vencerem o pleito municipal de 2028 nessas localidades.
A proposta já passou pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o caminho para se tornar lei ainda é longo. O texto precisa de quórum qualificado em dois turnos de votação tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Caso aprovada, a partir de 2034, todos os mandatos municipais passariam a ser de cinco anos, coincidindo com as eleições para governador e presidente.
Com informações de Regionalzão.
