MP das dívidas rurais garante crédito e traz alívio para produtores do Triângulo e Alto Paranaíba

A publicação da Medida Provisória 1.376/2026 trouxe um fôlego imediato para os produtores rurais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, regiões onde o setor é o principal motor econômico. A medida viabiliza a renegociação de dívidas que somam cerca de R$ 100 bilhões em todo o país, garantindo que milhares de agricultores não fiquem impedidos de acessar os recursos do Plano Safra vigente. O acordo foi articulado entre o Governo Federal, a Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar da Agropecuária.

As novas regras estabelecem critérios específicos para o socorro financeiro, priorizando produtores que comprovarem perdas expressivas entre 2019 e 2025. Podem ser beneficiados aqueles com quebra em duas ou mais safras ou redução mínima de 30% na renda bruta. Para este grupo, o prazo de pagamento pode chegar a oito anos, com carência de até dois anos e sem a exigência de entrada, facilitando a reorganização das contas das propriedades rurais regionais.

A MP também prevê uma faixa de atendimento diferenciada para casos mais severos, com perdas em três ou mais safras e redução de 40% na renda por eventos climáticos. Nestas situações, o prazo de quitação se estende para até dez anos. A medida substitui, por ora, a votação de projetos de lei mais amplos que tramitavam no Congresso, sendo vista pela bancada ruralista como o 'acordo possível' diante da urgência de crédito para a nova temporada produtiva.

Especialistas do setor no Triângulo Mineiro destacam que o sucesso da medida dependerá da agilidade dos bancos em operacionalizar as renegociações e das exigências documentais. O Governo Federal anunciou ainda um aporte de R$ 2 bilhões em um fundo garantidor para reduzir os riscos bancários e atrair a participação de instituições financeiras no processo. Com informações de Regionalzão.