Leonídio Bouças reafirma candidatura após MPE pedir indeferimento de registro ao TRE-MG

O deputado estadual Leonídio Bouças se manifestou publicamente neste domingo (16) para reafirmar a manutenção de sua candidatura. O posicionamento ocorre após o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolar um pedido de impugnação de seu registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O parlamentar afirmou, em nota oficial, que a discussão jurídica não é inédita e que seguirá na disputa eleitoral com tranquilidade.

O pedido do MPE baseia-se em uma condenação por improbidade administrativa referente ao uso de servidores e estrutura da Prefeitura de Uberlândia em sua campanha de 2002. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), datada de dezembro de 2024, manteve a condenação e reconheceu a existência de dolo específico na conduta do agente público, o que geraria inelegibilidade até 2032.

Em sua defesa, Leonídio argumenta que a tese jurídica já foi debatida em pleitos anteriores nos quais saiu vitorioso e exerceu seus mandatos normalmente. Ele ressaltou que a questão continua sendo tratada nas instâncias competentes e que o pedido do Ministério Público não representa uma decisão final da Justiça Eleitoral, sendo apenas uma etapa do rito processual.

O processo agora segue para a fase de defesa, onde o candidato será intimado para apresentar seus argumentos antes que o TRE-MG profira uma decisão sobre o deferimento ou indeferimento do registro. Enquanto o julgamento não ocorre, o deputado mantém suas atividades de campanha regularmente, confiando na reversão do cenário jurídico apresentado pela procuradoria. Com informações de Regionalzão.