Justiça de Minas mantém indenização a homem preso injustamente após comprar veículo
Um morador de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, receberá uma indenização de R$ 10 mil por danos morais após ser preso injustamente por furtar o próprio carro. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve a sentença contra o antigo proprietário do veículo, responsável por registrar um boletim de ocorrência falso.
O caso teve origem em outubro de 2022, quando a vítima adquiriu o automóvel por meio de uma revendedora. Quase um ano depois, em setembro de 2023, o comprador foi detido pela polícia durante uma abordagem. Na delegacia, descobriu que o vendedor original havia denunciado o furto do carro por não ter recebido o pagamento integral da agência intermediadora, caracterizando um desacordo comercial e não um crime.
O comprador chegou a solicitar R$ 70 mil de reparação, alegando grave abalo psicológico e constrangimento público. No entanto, o Judiciário entendeu que o valor de R$ 10 mil cumpre os princípios de proporcionalidade e razoabilidade, servindo como compensação educativa sem gerar enriquecimento ilícito. O processo já transitou em julgado e não cabe mais recurso.
Com informações de G1 Triângulo Mineiro.
