IBGE aponta que 59,5% das cidades mineiras não possuem Plano Diretor
Um levantamento detalhado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (11), revela que quase seis em cada dez municípios de Minas Gerais operam sem um Plano Diretor. A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2025 indica que 59,5% das prefeituras do estado não possuem este instrumento fundamental de planejamento urbano, essencial para o crescimento organizado das cidades.
Apesar do número expressivo, o IBGE esclarece que a ausência do mecanismo não implica necessariamente em irregularidade jurídica para todas as prefeituras. Isso ocorre porque a legislação federal estabelece critérios específicos de obrigatoriedade, como número de habitantes e participação em áreas de especial interesse turístico ou ambiental, variando conforme a realidade de cada localidade mineira.
Outro dado preocupante da pesquisa refere-se à participação social no desenvolvimento urbano: apenas 14,4% das administrações municipais mantêm um Conselho de Política Urbana ativo. Em contrapartida, Minas Gerais demonstra força na integração regional, com 95,1% das cidades participando de consórcios públicos, especialmente voltados para a área da saúde.
No campo da gestão e representatividade, a pesquisa mostra que o processo de desestatização perdeu fôlego, com queda no número de cidades envolvidas em privatizações desde 2019. Além disso, o cenário político mineiro ainda apresenta baixa representatividade feminina, com mulheres ocupando apenas 8,1% das prefeituras em todo o estado.
Para o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, os dados reforçam a necessidade de vigilância sobre a governança local. Embora o IBGE apresente o panorama estadual, a consolidação desses indicadores serve como alerta para que as gestões da região busquem a regularização de seus instrumentos urbanísticos e ampliem a transparência administrativa.
Com informações de Regionalzão.
