Política

Alexandre de Moraes suspende liminar e mantém cassação de vereador na região

·há 2h·Patos de Minas, MG
Alexandre de Moraes suspende liminar e mantém cassação de vereador na região
Alexandre de Moraes suspende liminar e mantém cassação de vereador na região

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de uma decisão anterior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia permitido o retorno de Gilson da Cunha Matos ao cargo de vereador em Arapuá. Com a nova determinação judicial, a cassação do parlamentar por quebra de decoro parlamentar volta a ter validade imediata.

A decisão do ministro atende a um pedido que questionava a interferência do Judiciário estadual em decisões internas do Legislativo municipal. O parlamentar havia sido afastado pela Câmara após investigações internas, mas buscava reverter a situação por meio de liminares que agora foram derrubadas na instância superior.

O caso gera repercussão política no Alto Paranaíba, uma vez que redefine a composição da Câmara Municipal de Arapuá e encerra, momentaneamente, a disputa jurídica sobre o mandato de Matos. O processo de cassação original foi fundamentado em condutas consideradas incompatíveis com o exercício do cargo público pela maioria dos vereadores locais.

Com a decisão do STF, o suplente que estava ocupando a cadeira ou que deve assumir a vaga será mantido no posto até o desfecho final de eventuais recursos. A defesa do político ainda não se manifestou publicamente sobre o despacho de Alexandre de Moraes. Com informações de Bing News - Alto Paranaíba.